A violência sexual contra crianças e adolescentes é qualquer forma de ato ou interação de caráter sexual praticado contra meninas e meninos menores de 18 anos. Pode ocorrer por meio de abuso sexual ou exploração sexual. Pode envolver contato físico ou não. 

O correto é “violência sexual contra crianças e adolescentes”. Ao usar “violência sexual infantil” você atribui a característica “infantil” à violência sexual, como se as próprias crianças ou os próprios adolescentes fossem os agentes dessa violação. Na verdade, eles são as vítimas. 

Na maioria dos casos, os abusadores são pessoas próximas à vítima, como familiares, padrastos, vizinhos, professores ou conhecidos. Essa proximidade dificulta a denúncia e faz com que muitas vítimas não relatem a violência. 

Algumas mudanças de comportamento podem indicar que algo está errado. Fique atento se a criança ou o adolescente:

• Passa a ter medo excessivo de determinadas pessoas ou lugares;

• Demonstra mudanças bruscas de humor, ansiedade ou depressão;

• Apresenta problemas no sono ou pesadelos frequentes;

• Tem dificuldades escolares ou desinteresse por atividades que antes gostava;

• Relata dores físicas, especialmente na região íntima;

• Apresenta conhecimento ou comportamento sexual incompatível com a idade.

Se houver suspeita ou confirmação de violência sexual, é essencial agir imediatamente. Você pode:

• Denunciar pelo Disque 100 (serviço gratuito e sigiloso do governo);

• Conversar com a criança de forma acolhedora, caso ela toque no assunto, e sem pressioná-la;

• Evitar fazer perguntas sugestivas ou influenciar o relato;

• Buscar apoio de profissionais, como psicólogos e assistentes sociais.

A prevenção começa com informação e diálogo. Algumas ações importantes incluem:

• Ensinar as crianças e os adolescentes sobre limites e a importância de dizer “não” para situações desconfortáveis;

• Orientar sobre partes do corpo que ninguém pode tocar sem consentimento;

• Manter um canal aberto de comunicação para que a criança ou o adolescente se sinta seguro em relatar qualquer situação estranha;

• Monitorar o ambiente digital e alertar sobre os perigos da internet.

Algumas atitudes são essenciais para se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes:

• Denunciar sempre que houver suspeita ou confirmação. Os canais oficiais incluem o Disque 100, o Conselho Tutelar ou a delegacia mais próxima;

• Conversar com crianças e adolescentes, ensinando sobre o corpo, os limites e o que é ou não permitido, de forma adequada à idade;

• Compartilhar informações confiáveis e participar de campanhas de conscientização, como a Pode Ser Abuso;

• Observar comportamentos e oferecer um ambiente de confiança para que meninas e meninos saibam que podem falar sobre o que estão vivendo.

As denúncias podem ser feitas de forma gratuita e, em alguns casos, anônima, pelos seguintes canais:

• Disque 100 (Direitos Humanos) – Funciona 24h por dia, inclusive fins de semana e feriados;

• Conselho Tutelar da sua cidade;

• Delegacias da Infância e Juventude;

• Delegacias convencionais.

Abuso sexual – Ocorre quando uma criança ou um adolescente é submetido a práticas sexuais contra sua vontade, podendo envolver contato físico (como toques, carícias ou penetração) ou não (como exposição forçada a conteúdos sexuais).

Exploração sexual – Envolve a utilização da criança ou do adolescente em troca de dinheiro, favores ou benefícios, podendo ocorrer na prostituição, pornografia e tráfico de crianças ou adolescentes para fins sexuais.